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- INICIAL - ANUIDADE - CONTATO |
PROGRAMAÇÃO
2ª feira - 11.07 Credenciamento e entrega do material. 9h - Apresentação da Diretoria. Votação do Regimento Interno do 39º Congresso da ARTAFAM. 10h – O CONTROLE SOCIAL E A TRANSPARÊNCIA – LEGISLAÇÃO VIGENTE - Conselheiro Hélio Saul Mileski, Corregedor do Tribunal de Contas do Estado - Porto Alegre/RS Coordenador de Mesa: Omar Alves de Lima, Vice-Presidente da ARTAFAM. Debatedor: Milton Schmidt, PM de Augusto Pestana. 14h - A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL NO ÂMBITO DOS MUNICÍPIOS - Valtuir Pereira Nunes, Bacharel em Ciências Econômicas, Auditor Público Externo e Chefe de Gabinete do Ministério Público Especial junto ao TCE/RS - Porto Alegre/RS. Coordenador de Mesa: Renato Luiz Theisen, 1º Secretário da ARTAFAM Debatedor: Evanir Flores, PM de Ivorá.
16h - RECEITA E DESPESA - RESPONSABILIDADE E DEPENDÊNCIA DOS FAZENDÁRIOS - Jonas Nascimento Lopes, Secretário de Finanças de São Sepé, Vice-presidente do Conselho de Secretários Municipais de Fazenda CONSEF-FAMURS Coordenador de Mesa: Rogério Antônio Pisetta, 2º Secretário da ARTAFAM Debatedores: Milton Matana, Presidente do CONSEF e Luis Faustino Silveira Neto, Secretário Municipal da Fazenda de Arroio Grande/RS.
20h. - Abertura Oficial 21hs -Coquetel de Boas Vindas
3ª feira -12.07
9h - CONTABILIIDADE: CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA - Isaltino Alves da Cruz, Coordenador-Geral de Contabilidade da Secretaria do Tesouro Nacional- Brasília/DF. Coordenador de Mesa: Rosa Maria Reginato, 2ª Tesoureira da ARTAFAM Debatedores: Osmar Rocha Meireles e Cristina Assmann, Auditores Públicos Externos do TCE/RS.
14h - CONTROLADORIA NA GESTÃO MUNICIPAL - Prof. José Carvalho da Silva Neto, Consultor de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Auditoria no Setor Público. Graduado em Ciências Contábeis, Pós-graduado em Contabilidade, Professor Titular de Contabilidade Pública e de Contabilidade Gerencial do CESVALE (1988-1995). Foi Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (1990-1994). Autor de vários livros técnicos. Instrutor convidado da Escola de Administração Fazendária ESAF/Ministério da Fazenda, Consultor em Gestão Pública da Fiorilli Soc Civil Ltda.- Assistência e Consultoria Municipal - São Paulo/SP Coordenador de Mesa: Siloé Raulino Tramontt, 1ª Tesoureira da ARTAFAM Debatedor: Dr. Moacyr de Araújo Nunes – Presidente da ACOPESP- Associação de Contabilistas e Orçamentistas Públicos de São Paulo
16h - MUNICIPALIZAÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL, Gladimir Chiele, Diretor da Consultoria Direito Público – CDP Coordenador de Mesa:Omar Alves de Lima Debatedor: Liane de Souza Silva, PM de Butiá 4ª feira - 13.07 9h – QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE A TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL, Luiz Fernando Rodriguez Júnior, Presidente da Fundação Escola Superior de Direito Tributário, Conselheiro Científico da Escola Brasileira de Gestão Pública, Pós-graduado em Direito Tributário, Pós-graduado em Planejamento Governamental, Bacharel em Ciências Econômicas, Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais. Coordenador de Mesa: Renato Theisen, Vice-presidente da ARTAFAM Debatedor: Rafael Ely Stumpf, PM de Glorinha
14 horas Reunião das Comissões. 17 horas Torneio de Integração. 20 horas Jantar de Confraternização e Premiação do Torneio de Esportes.
5ª feira -14.07 9h – BRASIL E SEU FUTURO POLÍTICO, Edvaldo Brito, Professor das disciplinas de Direito Tributário e de Direito Constitucional da Ordem Econômica do Curso de Pós-graduação da Universidade Federal da Bahia, PHD em Tributação pela USP e autor de vários livros e artigos especializados, membro da Academia Brasileira de Direito Tributário. Coordenador de Mesa:Julio Delgado de Souza, Presidente da ARTAFAM Debatedor: Nelson Luiz da Silva Souza, PM de Tramandaí
14h – FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO BRASIL – FUNDEB, Mariza Vasques de Abreu, Secretária de Educação Prefeitura Municipal de Caxias do Sul/RS Coordenador de Mesa: Guilherme Vasquez Rubim, Consultor em Gestão Pública Debatedor: Elydo Alcides Guareschi, Secretário Municipal de Educação de Passo Fundo
16h – PREGÃO: VANTAGENS E DESVANTAGENS DESSA MODALIDADE DE LICITAÇÃO, Leandro Scheffel- Bacharel em Ciências Jurídicas, Consultor na área de Licitações da Lima Assessoria Administrativa LTDA, Coordenador e Secretário de Compras da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo de 1996 a 2004. Coordenador de Mesa:Renato Theisen, 1º Secretário da ARTAFAM Debatedor: Carlos Isidorio Tâmara Ziani, PM de Vera Cruz
6ª feira -15.07 9h - O QUE OS GESTORES MUNICIPAIS DEVEM SABER- PLANEJAMENTO E CONTROLE GOVERNAMENTAIS, Heraldo da Costa Reis, Professor e Coordenador das ações de capacitação na área de finanças públicas na Escola Nacional de Serviços Urbanos do IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal -Rio de Janeiro/RJ, autor de diversos livros, entre eles “A Lei 4.320 Comentada”, “Contabilidade e Gestão Governamental” e “O Que Os Gestores Municipais Devem Saber- Planejamento e Controle Governamentais”. Coordenador de Mesa: Jader Branco Cavalheiro, Assessor do Prefeito de Porto Alegre; Diretor de Controle e Fiscalização do TCE/RS de 2003 a 2004. Debatedor: Giovani Corralo, Secretario Municipal de Planejamento de Passo Fundo
10h30min - OS NOVOS DESAFIOS DA GESTÃO MUNICIPAL, Conselheiro Victor José Faccioni, Presidente do Tribunal de Contas do Estado - Porto Alegre/RS Coordenador de Mesa:Julio André Delgado de Souza – Presidente da ARTAFAM
14 h - Parecer Final das Comissões. 15h - Carta de PASSO FUNDO 16h - Entrega dos Certificados 17h - Encerramento do 39º Congresso Anual da ARTAFAM.
Taxa de Inscrição Prefeituras e Câmaras Municipais associadas são isentas de inscrição, com qualquer número de participantes.
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